O exercício da atividade do magistrado é protegida pelo princípio constitucional do livre convencimento e, por isso, não pode ...

O fato de médicos não fornecerem o tratamento adequado a uma paciente, mesmo diante de sintomas claros, implica na perda de ...

A Zenão de Eleia é constantemente atribuído o predicado de filósofo pré-socrático dos paradoxos, especialmente por sua forma ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou o pedido de reintegração imediata de uma gerente, antes ...

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na segunda-feira (25/11), na Fiesp. A versão ...

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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de uma empresa de transportes de São Paulo pela ...

O Brasil tem dado sucessivos maus exemplos quando se trata de honrar contratos. A judicialização dos contratos traz um ...

A decretação da prisão preventiva após o deferimento de liberdade provisória ou da concessão de Habeas Corpus não é inviável, ...

O uso desautorizado da imagem de alguém para fins comerciais gera dano moral que não precisa ser demonstrado, porque decorre ...

Após a reforma da Previdência em 2019, anualmente teremos mudanças nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do ...

Quais são os direitos do devedor fiduciante? Nos pactos que contam com garantia de alienação fiduciária de bem imóvel ou ...