A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta terça-feira (3/12) que o Grupo Ternium terá mesmo de pagar ...

O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça, foi submetido a uma cirurgia de emergência na última sexta-feira ...

O exercício da atividade do magistrado é protegido pelo princípio constitucional do livre convencimento e, por isso, não pode ...

Nos últimos tempos, a ideia de que magistrados recebem "supersalários" tem ganhado as manchetes. A expressão, além de ...

O TST (Tribunal Superior do Trabalho), no último dia 25 de novembro, fixou tese sobre a aplicação imediata da reforma ...

Não cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça quando o objetivo for rediscutir as conclusões das instâncias ...

O ano de 1874 marcou São Paulo por diversas razões. Em fevereiro, inaugurou-se o Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná.

O fato de médicos não fornecerem o tratamento adequado a uma paciente, mesmo diante de sintomas claros, implica na perda de ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou o pedido de reintegração imediata de uma gerente, antes ...

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de uma empresa de transportes de São Paulo pela ...

A Zenão de Eleia é constantemente atribuído o predicado de filósofo pré-socrático dos paradoxos, especialmente por sua forma ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que foram ...