Com o paradeiro desconhecido há quase 16 anos, Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas, o Naldinho, e mais sete pessoas acusadas ...

Aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de novembro, o Marco Legal dos Seguros (Projeto de Lei 2.597/24) estabelece uma ...

O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta terça-feira (3/12) o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024. A premiação foi ...

Foi promovida nesta segunda-feira (2/12) a tradicional festa de fim de ano do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados ...

O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça, foi submetido a uma cirurgia de emergência na última sexta-feira ...

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No mito grego, Pandora, a primeira mulher criada por Zeus, recebeu uma caixa misteriosa que, ao ser aberta pela sua ...

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O princípio constitucional da publicidade decorre da fórmula do Estado democrático de Direito, estando ligado ao direito de ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta terça-feira (3/12) que o Grupo Ternium terá mesmo de pagar ...

Nos últimos tempos, a ideia de que magistrados recebem "supersalários" tem ganhado as manchetes. A expressão, além de ...

Duas pessoas foram presas preventivamente nesta terça-feira (3/12) ao ser deflagrado um desdobramento de investigação sobre a ...